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19.10.11

A instabilidade da desigualdade

A instabilidade da desigualdade


Nouriel Roubini
© Project Syndicate, 2008. www.project-syndicate.org



O ano de 2011 testemunhou uma onda global de turbulência e instabilidade social e política, com muita gente a sair em massa para as ruas reais e virtuais.

O ano de 2011 testemunhou uma onda global de turbulência e instabilidade social e política, com muita gente a sair em massa para as ruas reais e virtuais: a Primavera Árabe; os distúrbios em Londres; os protestos da classe média em Israel contra os elevados preços das casas e a pressão inflacionista sobre os seus padrões de vida; os protestos dos estudantes chilenos; a destruição, na Alemanha, dos automóveis de luxo dos "ricos"; o movimento na Índia contra a corrupção; a crescente insatisfação perante a corrupção e a desigualdade na China; e agora o movimento "Ocupar Wall Street", a ter lugar em Nova Iorque e em todo o restante território dos Estados Unidos.

Apesar de estes protestos não terem um tema único, expressam de diferentes formas as sérias preocupações das classes média e trabalhadora em todo o mundo no que diz respeito às suas perspectivas perante a crescente concentração de poder entre as elites económica, financeira e política. As causas destes receios são suficientemente claras: elevado desemprego e subdesemprego nas economias avançadas e emergentes; competências e instrução inadequadas dos jovens e trabalhadores para competirem num mundo globalizado; ressentimento contra a corrupção, incluindo as formas legalizadas, como o lobby; e um forte aumento dos rendimentos e da desigualdade na distribuição da riqueza nas economias avançadas e nos mercados emergentes em rápido crescimento.

É evidente que o mal-estar que tantas pessoas sentem não pode ser reduzido a um único factor. A título de exemplo, o aumento da desigualdade tem muitas causas: a entrada de 2,3 mil milhões de chineses e indianos na força laboral global, que está a reduzir os empregos e salários - nas economias avançadas - dos operários não qualificados e dos trabalhadores que ocupam cargos administrativos que podem ser deslocalizados; transformações tecnológicas que privilegiam as pessoas qualificadas; efeitos de concentração; o aparecimento de disparidades de rendimento e de distribuição da riqueza nas economias em rápido crescimento, que antes eram economias com baixos rendimentos; e uma tributação menos progressiva.

O aumento do endividamento nos sectores público e privado, bem como as correspondentes bolhas do crédito e dos activos, resultam em parte destas desigualdades. O fraco crescimento dos rendimentos em todos os segmentos, menos para os ricos, ao longo das últimas décadas, abriu um fosso entre os recursos financeiros e as aspirações de consumo. Nos países anglo-saxónicos, a resposta foi democratizar o crédito - através da liberalização financeira -, o que aumentou a dívida privada à medida que as famílias obtinham empréstimos para compensarem a lacuna entre o que podiam comprar com os seus rendimentos e o que queriam consumir. Na Europa, a lacuna foi colmatada através de serviços públicos - educação gratuita, cuidados de saúde gratuitos, etc. - que não foram suficientemente financiados por meio dos impostos, o que alimentou os défices públicos e a dívida. Em ambos os casos, os níveis de endividamento acabaram por se tornar insustentáveis.

As empresas das economias avançadas estão agora a cortar postos de trabalho, devido à desadequada procura final, o que levou a um excesso de capacidade e a uma grande incerteza em matéria de consumo futuro. Mas o corte de empregos contribui para enfraquecer ainda mais a procura final, pois reduz os rendimentos do trabalho e aumenta a desigualdade. Uma vez que os custos laborais de uma empresa constituem os rendimentos laborais e o poder de procura dos seus assalariados, aquilo que é individualmente racional para uma empresa acaba por ser destrutivo em termos agregados.

O resultado é que a economia de mercado não está a gerar uma procura final suficiente. Nos Estados Unidos, por exemplo, a diminuição dos custos laborais reduziu fortemente a proporção do rendimento laboral no PIB. Com o aperto do crédito, os efeitos - sobre a procura agregada - de décadas de redistribuição dos rendimentos e da riqueza (do trabalho ao capital, dos salários aos lucros, dos pobres aos ricos, e das famílias às empresas) agravaram-se devido à menor tendência marginal das empresas, dos capitalistas e das famílias para gastar.

Este problema não é novo. Karl Marx exagerou os méritos do socialismo, mas tinha razão ao dizer que a globalização, o capitalismo financeiro desenfreado e a redistribuição dos rendimentos e da riqueza resultantes do trabalho em prol do capital poderiam levar o capitalismo à auto-destruição. Conforme Marx argumentava, o capitalismo selvagem pode levar a episódios regulares de sobrecapacidade e de sub-consumo e à recorrência de crises financeiras destrutivas, alimentadas pelas bolhas no crédito e nos preços dos activos e seu correspondente estoiro.

Mesmo antes da Grande Depressão, as iluminadas classes "burguesas" da Europa reconheciam que, para se evitar uma revolução, havia que proteger os direitos dos trabalhadores, melhorar as condições laborais e salariais e criar um Estado Providência para redistribuir a riqueza e financiar os bens públicos - educação, cuidados de saúde e rede de Segurança Social. A pressão em favor de um Estado Providência moderno intensificou-se após a Grande Depressão, quando o Estado assumiu a responsabilidade pela estabilização - um papel que exigia a manutenção de uma significativa classe média, através do reforço da provisão de bens públicos (por meio de uma tributação progressiva dos rendimentos e da riqueza) e da promoção do acesso de toda a população às oportunidades económicas.

Assim, a ascensão do Estado Providência foi uma resposta (frequentemente por parte das democracias liberais orientadas para o mercado) à ameaça de revoluções populares, do socialismo e do comunismo, à medida que aumentava a frequência e gravidade das crises financeiras e económicas. Seguiram-se três décadas de relativa estabilidade social e económica, entre finais dos anos 40 e meados da década de 70, um período em que as desigualdades diminuíram expressivamente e os rendimentos médios cresceram rapidamente.

Algumas das lições acerca da necessidade de uma regulação prudencial do sistema financeiro perderam-se na era Reagan-Thatcher, quando surgiu um forte apetite pela desregulação devido, em parte, às falhas do modelo do Estado Providência na Europa. Essas falhas reflectiram-se num aumento dos défices orçamentais, numa regulamentação exagerada e na ausência de dinamismo económico, o que conduziu a um crescimento anémico naquela época e à actual crise da dívida soberana na Zona Euro.

No entanto, o modelo anglo-saxónico de "laissez-faire" também fracassou fortemente. Para se estabilizarem as economias orientadas para o mercado, é preciso que volte a haver o devido equilíbrio entre os mercados e a provisão de bens públicos. Isso significa um distanciamento do modelo anglo-saxónico de mercados não-regulados e do modelo Continental europeu de Estados Providência orientados para a criação de défice. Nem mesmo um modelo "asiático" alternativo de crescimento - se é que realmente existe um - impediu o aumento das desigualdades na China, Índia e outros países da região.

Qualquer modelo económico que não combata adequadamente a desigualdade acabará por enfrentar uma crise de legitimidade. A menos que se reequilibrem as funções económicas relativas do mercado e do Estado, os protestos de 2011 irão intensificar-se, com a instabilidade social e política a acabar por penalizar o crescimento e o bem-estar económico no longo prazo.




Nouriel Roubini é professor de Economia na Stern School of Business, Universidade de Nova Iorque, é "chairman" da consultora global de macroeconomia Roubini Global Economics (www.roubini.com) e é co-autor do livro intitulado Crisis Economics: A Crash Course in the Future of Finance.



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